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Senado aprova projeto de lei Combustível do Futuro e texto retorna à Câmara


Reuters - Publicado: 05 Set 2024 - 08:27

O Senado Federal aprovou por ampla maioria nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê incentivos de fomento à descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o diesel verde e a promoção do biometano.

O projeto também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês), além de prever um aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil, dentre outras iniciativas.

Como sofreu alterações, o texto ainda terá que retornar para nova votação na Câmara, antes de seguir para sanção presidencial.

Apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e busca promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil, ressaltou a pasta em nota.

O relator do projeto no Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), incorporou sete emendas integralmente em seu parecer, além da inclusão parcial de outras oito sugestões, destacou o ministério em nota à imprensa.

Durante a discussão em plenário, ainda foram aprovadas outras mudanças no texto, como a emenda determinando que distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde ao diesel convencional “devem estar devidamente registradas e autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”.

“A aprovação do Combustível do Futuro é uma demonstração clara do nosso compromisso com a inovação e a descarbonização do setor de transporte”, disse em nota o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A medida estabelece ainda novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol, informou a Agência Senado.

Já o biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescido um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto, que prevê também mistura máxima de 25%.

Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura de biocombustíveis.

Diesel verde

No caso do diesel verde, o CNPE fixará, a cada ano, a quantidade mínima a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final. Inicialmente essa quantidade mínima seria fixada pelo CNPE somente até 2037, mas o relator retirou esse prazo sob o argumento de que o ideal é que a política pública seja reavaliada pelo Congresso Nacional quando houver indicação de que seus incentivos já não sejam mais necessários ou oportunos.

O diesel verde ainda não é produzido no Brasil. Apesar de também ser obtido a partir de óleos ou gorduras, pode ser utilizado em motores do ciclo diesel sem adaptações.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), acredita que a nova votação na Câmara será ágil e, assim, o projeto logo poderá ir à sanção da Presidência da República.

Em nota, o deputado afirmou que o projeto consolida o trabalho político conduzido pela FPBio nos últimos anos para dar maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor de biodiesel. Alceu Moreira estima que as novas regras para os biocombustíveis irão proporcionar entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos no país, no curto e no médio prazo.

Marta Nogueira e Maria Carolina Marcello

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