Com o fechamento da segunda quinzena de outubro, as distribuidoras de combustíveis têm exatamente dois meses para o cumprimento de suas metas do RenovaBio referentes a 2024. Mas as companhias ainda não estão tão próximas de alcançar os 46,37 milhões de créditos de descarbonização (CBios) que precisam sair de circulação até o final do ano.
O volume, determinado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), considera o objetivo definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 38,78 milhões de títulos, e os 7,59 milhões de CBios que não foram entregues em 2023.
No dia 31 de outubro, a Bolsa de Valores Brasileira (B3), única entidade registradora do programa, fechou a sessão com 28,47 milhões de créditos em circulação. Do total, 16,26 milhões, ou 57,1%, estavam em posse das distribuidoras.
As usinas certificadas, por sua vez, detinham 42,6%, totalizando 12,12 milhões de CBios. Já os 81,52 mil restantes (0,3%) estavam com investidores sem metas.
Assim, os CBios em circulação seriam suficientes para alcançar 61,4% da meta de 2024. Considerando também os títulos que saíram do mercado desde abril e as aposentadorias antecipadas – que totalizaram 2,3 milhões de créditos, segundo a ANP –, o total chega a 45,04 milhões de títulos, ou 97,1% da meta anual.
Na segunda quinzena de outubro, 1,9 milhão de CBios foram aposentados, uma alta significativa em comparação com os 100,98 mil créditos registrados no mesmo período do ano passado.
Desde abril até agora, 14,27 milhões de créditos foram retirados de circulação, o que representa apenas 30,8% do objetivo do programa.
De acordo com a B3, a mais recente aposentadoria realizada por partes não obrigadas aconteceu em novembro de 2023. Na ocasião, apenas dez títulos foram retirados de circulação.
Na segunda quinzena de outubro, o preço dos CBios voltou a subir depois de uma estabilidade no início do mês. Entre os dias 16 e 31, os títulos foram negociados por, em média, R$ 86,59.
O valor, entretanto, ainda está 3,5% abaixo da média de 2024, de R$ 89,71, além de ser 1,5% inferior à média histórica do programa, de R$ 87,89. Os números resultam de cálculos realizados pelo NovaCana a partir dos dados da B3.
No período, os CBios foram comercializados entre R$ 79,80 e R$ 95. O menor valor foi visto no dia 16, enquanto o maior foi registrado no dia 24.
Ainda conforme a B3, foram registradas 4,09 mil negociações na quinzena, movimentando 4,85 milhões de créditos.
“Os números refletem todas as operações de compra e venda envolvidas em um ciclo de negociação. Assim, no caso de intermediações realizadas por corretoras ou outras instituições, primeiro é realizada uma operação de compra das quantidades e, depois, uma operação de venda para o investidor final”, explica a B3.
Desde o começo de abril até agora, por sua vez, as unidades produtoras emitiram 24,81 milhões de créditos. Especificamente, 2,15 milhões de CBios chegaram ao mercado na segunda quinzena de outubro.
Já ao longo de 2024, as companhias presentes no programa escrituraram 35,23 milhões de CBios, alta de 25,3% ante os 28,12 milhões contabilizados no mesmo período de 2023.
De acordo com a ANP, 324 usinas possuem certificações do RenovaBio aprovadas no momento. Destas, três fabricam biometano e outras 37, biodiesel.
Dentre as 284 usinas de etanol certificadas, 271 utilizam apenas a cana-de-açúcar como matéria-prima; cinco processam cana e milho; sete apenas milho; e uma produz biocombustível de primeira e de segunda geração de forma integrada.
Desde o início do programa, em 2020, até agora, 151,45 milhões de créditos foram emitidos pelas usinas.
Giully Regina – NovaCana
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